Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Indicação Autor: Dr. Eliseu Siqueira 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 34/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UM A CIODES NOROESTE, A REDE COMUNITÁRIA SEGURA NA CIDADE DE BAIXO GUANDU, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELE FLAGRANTE E O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DE BAIXO GUANDU - ES
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 308 ID: 18254 Data: 16/03/2026 07:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Bidim, Dr. Eliseu Siqueira, Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 86/2025
SOLICITAMOS AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR 259, ES 446 ENTRE A PONTE E A ENTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO PEDRO E BAIM, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO THIAGUINHO, EM BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1047/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 17688 Data: 29/10/2025 07:40:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 50/2025
SOLICITO AO HOSPITAL DR JOÃO DOS SANTOS NEVES, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS REALIZADOS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 731 ID: 17373 Data: 17/07/2025 10:39:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 19/2025
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ROSÁRIO II.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 305 ID: 16887 Data: 10/03/2025 07:36:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 18/2025
INDICA AO DEPUTADO DARY PAGUNG A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ EM FRENTE AO BILISCA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A ESCOLA DARLENE E A CRECHE NO BAIRRO ROSÁRIO II E VERBAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA DO CEMITÉRIO NO KM 14 DE ALTO MUTUM PRETO.
Processo N°: 303/2025 Protocolo N°: 304 ID: 16886 Data: 10/03/2025 07:36:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 49/2022
PLEITEIA JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO RECOLOQUE A PLACA DO VIADUTO RICARDO PAGCHEON, QUE UNE ÀS AVENIDAS 10 DE ABRIL E RIO DOCE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2008. (QUE FOI FURTADA)
Processo N°: 287/2022 Protocolo N°: 287 ID: 2031 Data: 07/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
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