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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Não
Tipo:
Pedido de Indicação
Autor:
Clóvis Pascolar
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47
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Última atualização: 31/03/2026
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Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
372/2026
Protocolo N°:
373
ID:
18317
Data:
31/03/2026 08:22:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
371/2026
Protocolo N°:
372
ID:
18316
Data:
31/03/2026 08:22:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
356/2026
Protocolo N°:
357
ID:
18315
Data:
27/03/2026 11:46:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 34/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UM A CIODES NOROESTE, A REDE COMUNITÁRIA SEGURA NA CIDADE DE BAIXO GUANDU, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELE FLAGRANTE E O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DE BAIXO GUANDU - ES
Processo N°:
307/2026
Protocolo N°:
308
ID:
18254
Data:
16/03/2026 07:26:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
Bidim
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°:
281/2026
Protocolo N°:
282
ID:
18228
Data:
09/03/2026 09:44:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
José Roberto Da Silva
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Renan Foguetinho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 28/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°:
274/2026
Protocolo N°:
275
ID:
18220
Data:
06/03/2026 11:31:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
241/2026
Protocolo N°:
241
ID:
18168
Data:
02/03/2026 08:57:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 20/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG QUE INTERCEDA JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), SECRETÁRIA MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, A ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DE REPASSES DIRETO DE RECURSOS A PREFEITURA DE BAIXO GUANDU PARA PROJETO ESTRUTURANTES E OBRAS, COM FOCO ATUAL EM ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PREVENÇÃO DE DESASTRES, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E MACRODRENAGEM ENTRE OS BAIRROS VALPARAISO E RICARDO HOLZ INTERLIGANDO O RICARDO HOLZ AS PROXIMIDADES DA BR 259 (PRÓXIMO AO RIO DOCE) DESTACO QUE PRINCIPALMENTE O BAIRRO RICARDO HOLZ VEM ENFRENTANDO, DE FORMA RECORRENTE, PROBLEMAS RELACIONADOS A ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E SOBRECARGA DO SISTEMA DE DRENAGEM.
Processo N°:
142/2026
Protocolo N°:
142
ID:
18081
Data:
06/02/2026 09:01:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 37/2025
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL GILSON DANIEL O REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA NOVA DO BANANAL, MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES.
Processo N°:
626/2025
Protocolo N°:
627
ID:
17257
Data:
13/06/2025 10:42:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 16/2025
INDICA AO DEPUTADO DARY PAGUNG A CRIAÇÃO DE UMA CIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM BAIXO GUANDU.
Processo N°:
280/2025
Protocolo N°:
281
ID:
16860
Data:
06/03/2025 08:35:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
DETALHES
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