Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Clóvis Pascolar 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 591 ID: 18578 Data: 08/06/2026 07:06:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DISPÕE SOBRE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 479 ID: 18452 Data: 30/04/2026 11:06:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO LUIS FILIPE FAIER - COMUZZB" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 447/2026 Protocolo N°: 448 ID: 18415 Data: 20/04/2026 09:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI 3.120/2022.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 251 ID: 18193 Data: 02/03/2026 11:19:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 196 ID: 18130 Data: 20/02/2026 16:11:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 195 ID: 18128 Data: 20/02/2026 16:11:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 194 ID: 18129 Data: 20/02/2026 16:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL BAIM DE EDMAR GOBBO (CACARECO).
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1034 ID: 17708 Data: 27/10/2025 13:02:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ DE GERALDO MOREIRA DA SILVA (GERALDO GALO CEGO).
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1033 ID: 17707 Data: 27/10/2025 13:02:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 3.204 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 433 ID: 17027 Data: 11/04/2025 14:55:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim, Clóvis Pascolar, Jean Coelho, José Roberto Da Silva, Liu, Professor Messenas, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Wladimir Rocha
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